PL PROJETO DE LEI 149/1979
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS
GERAIS AO SENHOR MIGUEL THEODOROVITCH CHQUILOFF.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7572 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7572 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1979
Origem
PL 1299 de 1977
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1979
Origem
PL 1299 de 1977
Tramitação
15/05/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1979 COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 10/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CELSO PINHEIRO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 2/6/1979 JUSTIÇA (PARECER SOBRE EMENDA) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1979 COM EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 10/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1979 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CELSO PINHEIRO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 2/6/1979 JUSTIÇA (PARECER SOBRE EMENDA) SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 4/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/10/1979