PL PROJETO DE LEI 1476/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DE
OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11418 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ LEANDROPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11418 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 19/06/1993
Proposição de Lei PRL 12214 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, TURISMO, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 19/06/1993
Proposição de Lei PRL 12214 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, TURISMO, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
14/04/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11418 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/4/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11418 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/4/1994.
07/04/1994
REMESSA DO OFÍCIO 575/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12214 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 575/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12214 PARA SANÇÃO.
05/04/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/03/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1994, PÁG 35 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/1994, PÁG 35 COL 2.
08/03/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/3/1994.
01/03/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/3/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/3/1994.
22/02/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 24/2/1994, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 24/2/1994, PÁG 32 COL 1.
23/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 25/11/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 25/11/1993.
12/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1993, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1993, PÁG 33 COL 2.
05/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/1993, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA ECD EM 6/10/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/1993, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA ECD EM 6/10/1993.
08/09/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
17/06/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/6/1993.