PL PROJETO DE LEI 1464/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 12608, DE 11 DE SETEMBRO DE
1997, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA VERITAS
VINCIT, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
(ALTERA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12895 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12895 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1997
Proposição de Lei PRL 13735 1998
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, LOJA, MAÇONARIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12608 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/1997
Proposição de Lei PRL 13735 1998
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, LOJA, MAÇONARIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12608 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/06/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12895 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12895 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1998.
04/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 995/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13735 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 995/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13735 PARA SANÇÃO.
26/05/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/05/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1998, PÁG 29 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/1998, PÁG 29 COL 1.
17/04/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/4/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/4/1998.
07/04/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/4/1998, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/4/1998, PÁG 19 COL 3.
25/03/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/1998, PÁG 23 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/3/1998, PÁG 23 COL 4.
03/03/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 4/3/1998.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 4/3/1998.
11/02/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/2/1998, PÁG 15 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/2/1998, PÁG 15 COL 3.
19/11/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/1997, PÁG 32 COL 2. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176. RECEBIDO NA TPA EM 25/11/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/1997, PÁG 32 COL 2. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176. RECEBIDO NA TPA EM 25/11/1997.
30/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
20/10/1997
PUB PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/1997.