PL PROJETO DE LEI 1463/2001
CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO
COMERCIALIZADOS - PAPANC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2001
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO FRUTIGRANJEIRO, PRODUTO HORTIGRANJEIRO, DESTINAÇÃO, PESSOA CARENTE. POSSIBILIDADE, PRODUTOR RURAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, (ONG), MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COORDENAÇÃO, PROGRAMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2001
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO FRUTIGRANJEIRO, PRODUTO HORTIGRANJEIRO, DESTINAÇÃO, PESSOA CARENTE. POSSIBILIDADE, PRODUTOR RURAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SINDICATO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, (ONG), MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COORDENAÇÃO, PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
30/05/2001
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2001, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2001, PÁG 22 COL 2.
24/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 23 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 23 COL 2.
04/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
29/03/2001
PUB PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/4/2001.