PL PROJETO DE LEI 1460/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO DE EVANGELIZAÇÃO MUNDIAL AMÉM,
COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7192 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GOMES MOREIRAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7192 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/11/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
18/11/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 1/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 1/12/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/12/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1977