PL PROJETO DE LEI 1458/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
COMUNITÁRIAS DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12809 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12809 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1997
Proposição de Lei PRL 13648 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/1997
Proposição de Lei PRL 13648 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/04/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12809 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/4/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12809 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/4/1998.
08/04/1998
REMESSA DO OFÍCIO 463/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13648 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 463/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13648 PARA SANÇÃO.
31/03/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/03/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/1998, PÁG 12 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/1998, PÁG 12 COL 4.
17/03/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/3/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 19/3/1998.
10/03/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/3/1998, PÁG 11 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/3/1998, PÁG 11 COL 2.
05/03/1998
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1998, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/3/1998, PÁG 33 COL 1.
11/12/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 11/12/1997.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA TPA EM 11/12/1997.
09/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1997, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1997, PÁG 21 COL 3.
12/11/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1997, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 12/11/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176. RECEBIDO NA TPA EM 25/11/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/1997, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 12/11/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176. RECEBIDO NA TPA EM 25/11/1997.
23/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
14/10/1997
PUB PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/1997.