PL PROJETO DE LEI 1455/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES
APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS
E DE MATERIAL ELÉTRICO DE IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10043 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAMILL JÚNIORPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10043 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/04/1989
Proposição de Lei PRL 10730 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, APOSENTADO, PENSIONISTA, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Publicação Publicado em 21/04/1989
Proposição de Lei PRL 10730 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, APOSENTADO, PENSIONISTA, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Tramitação
19/12/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10043 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10043 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/1989.
06/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10730 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3685/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10730 PARA SANÇÃO.
04/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1989.
22/11/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/11/1989.
31/10/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/11/1989.
27/09/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/9/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 28/9/1989.
08/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1989.
22/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
19/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.