PL PROJETO DE LEI 145/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INFANTIL PROFESSOR ESTEVÃO
PINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1935 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO MANOEL TAVEIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1935 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
25/05/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 10/7/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 10/7/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1959