PL PROJETO DE LEI 1442/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS BAIRROS
SANTA EUGÊNIA E ELDORADO, COM SEDE EM MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9299 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ DA CONCEIÇÃOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9299 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/05/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
14/05/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 1/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 1/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986