PL PROJETO DE LEI 1441/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚSPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1993
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, (ALMG), TRANSFERÊNCIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. DEFINIÇÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5129 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1993
Resumo NORMAS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, (ALMG), TRANSFERÊNCIA, ORÇAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. DEFINIÇÃO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, (ALMG).
Legislação citada LEI 6776 1976 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5129 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Tramitação
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
11/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA.
04/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
28/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROBERTO AMARAL. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
20/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. RECEBIDO NA FFO EM 20/10/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. RECEBIDO NA FFO EM 20/10/1993.
21/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1993, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 21/9/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/1993, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 21/9/1993.
14/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
01/06/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/6/1993.