PL PROJETO DE LEI 1427/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARMANDO NOGUEIRA SOARES À ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, EM DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10358 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10358 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/04/1989
Proposição de Lei PRL 11047 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Publicação Publicado em 15/04/1989
Proposição de Lei PRL 11047 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
28/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10358 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10358 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/1990.
07/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3163/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11047 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3163/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11047 PARA SANÇÃO.
05/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1990.
29/11/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 30/11/1990.
31/10/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
05/09/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/9/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/9/1990.
22/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/1990.
10/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3526/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 29/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 29/5/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3526/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 29/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 29/5/1990.
31/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
22/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/6/1989.
13/04/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.