PL PROJETO DE LEI 1424/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À
INFÂNCIA E À VELHICE - APROMIV, DE BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7170 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7170 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/10/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/10/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
26/10/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/11/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 29/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/11/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/12/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/11/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 29/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977