PL PROJETO DE LEI 1419/1965
ALTERA O VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALÍCIA CONCEDIDA AO PROFESSOR
NICOLAS MARIE DONNARD.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3427 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3427 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/04/1965
Origem
MSG 549 de 1965
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, PENSÃO VITALÍCIA, PROFESSOR.
Publicação Publicado em 23/04/1965
Origem
MSG 549 de 1965
Resumo ALTERAÇÃO, VALOR, PENSÃO VITALÍCIA, PROFESSOR.
Tramitação
22/04/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ITAMAR DE BARROS PUBLICAÇÃO: 30/9/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/9/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ITAMAR DE BARROS PUBLICAÇÃO: 30/9/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1965