PL PROJETO DE LEI 141/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIAL FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA CIDADE
DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4582 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4582 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1967
Proposições anexadas
PL 143 de 1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1967
Proposições anexadas
PL 143 de 1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
15/05/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 2/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/9/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/9/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 2/9/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/9/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1967.