PL PROJETO DE LEI 1404/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENFEITORA CARMEM
GUIMARÃES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12773 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DJALMA DINIZPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12773 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1997
Proposição de Lei PRL 13611 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, MENDES PIMENTEL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1997
Proposição de Lei PRL 13611 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, MENDES PIMENTEL.
Documentos
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Texto original
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ERRATA (1)
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
26/03/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12773 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/3/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12773 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/3/1998.
10/03/1998
REMESSA DO OFÍCIO 156/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13611 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 156/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13611 PARA SANÇÃO.
03/03/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/12/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/1998, PÁG 15 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/3/1998, PÁG 15 COL 3.
18/12/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/12/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO 5065 1990, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/12/1997.
09/12/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/1997, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/1997, PÁG 21 COL 3.
02/12/1997
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1997, PÁG 25 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1997, PÁG 25 COL 1.
06/11/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 6/11/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 5176 1997.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 6/11/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 5176 1997.
29/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 31/10/1997, PÁG 15 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/1997, PÁG 21 COL 3, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 31/10/1997, PÁG 15 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 27/11/1997, PÁG 21 COL 3, ALTERANDO A CONCLUSÃO DO PARECER.
15/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1997, PÁG 29 COL 3 E 4. RECEBIDO NA SAS EM 15/10/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1997, PÁG 29 COL 3 E 4. RECEBIDO NA SAS EM 15/10/1997.
01/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/09/1997
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/1997.