PL PROJETO DE LEI 140/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE FABRIL, COM SEDE NA CIDADE
DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4515 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4515 1967 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1967
Proposições anexadas
PL 144 de 1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/05/1967
Proposições anexadas
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
15/05/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 8/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/6/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. GERALDO SANTANNA PUBLICAÇÃO: 8/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 23/6/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967.