PL PROJETO DE LEI 1382/1965
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "ASILO DE VELHOS SANTO
ANTÔNIO", COM SEDE NA CIDADE DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3694 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AGOSTINHO CAMPOS NETOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3694 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/04/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/04/1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
06/04/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 14/10/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965