PL PROJETO DE LEI 1354/1969
DÁ ÀS ESCOLAS COMBINADAS DA MIRALTA, MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS A
DENOMINAÇÃO DE "DOMINGOS BARBOSA BRAER".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5546 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GENIVAL TOURINHOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5546 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Publicação Publicado em 15/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
13/11/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18 8 1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1970 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18 8 1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALTAIR CHAGAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 22/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 10/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1970