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PL PROJETO DE LEI 1350/1969

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA CASA DAS VERDADES EM LUZ COM CHEFES DE INHANGAS, DE JUIZ DE FORA.
Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 5394 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
  • DEPUTADO AMILCAR PADOVANI
    DEPUTADO AMILCAR PADOVANI
    MDB
Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 5394 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/11/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Tramitação
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