PL PROJETO DE LEI 1340/1969
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. JOAQUIM BENTO FERREIRA CARNEIRO" AO FÓRUM
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5425 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5425 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Publicação Publicado em 06/11/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Tramitação
04/11/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 15/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/5/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 15/4/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 29/4/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/5/1970