PL PROJETO DE LEI 1334/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOM PASTOR DA COMUNIDADE
BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17044 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17044 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2007
Proposição de Lei PRL 17981 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARGARIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2007
Proposição de Lei PRL 17981 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARGARIDA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/10/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17044 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/10/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17044 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/10/2007.
04/10/2007
REMESSA DO OFÍCIO 2027/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17981 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2027/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17981 PARA SANÇÃO.
26/09/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/09/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 72 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/9/2007, PÁG 72 COL 3.
06/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/9/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/9/2007.
29/08/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/9/2007, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/9/2007, PÁG 46 COL 1.
23/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2007, PÁG 52 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2007, PÁG 52 COL 3.
22/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
09/08/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 9/8/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2007, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 9/8/2007.
05/07/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
03/07/2007
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2007, PÁG 66 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/7/2007.