PL PROJETO DE LEI 1330/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CERÂMICA FUTEBOL CLUBE", DE JUIZ
DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5409 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5409 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 31/10/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
29/10/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 20/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/1/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/11/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 13/11/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 20/11/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/1/1970