PL PROJETO DE LEI 1313/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DE CONTEÚDO RELATIVO À EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, AOS VALORES
ÉTICOS E À CIDADANIA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2007
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ÉTICA, CIDADANIA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2007
Resumo DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ÉTICA, CIDADANIA, CURRÍCULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, SISTEMA ESTADUAL, ENSINO.
Documentos
Tramitação
19/03/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
13/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 78 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2007, PÁG 78 COL 3.
06/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ALMIR PARACA.
30/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
26/06/2007
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2007, PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/6/2007.