PL PROJETO DE LEI 1306/2000
PREVÊ A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSERVAÇÃO ESCOLAR NO CALENDÁRIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2000
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, SEMANA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, PATRIMÔNIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, CONSERVAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, PROFESSOR, FUNCIONÁRIOS, ALUNO, COMUNIDADE, PARTICIPAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, SOLICITAÇÃO, APOIO TÉCNICO, RECURSOS, COMUNIDADE, PODER PÚBLICO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DETERMINAÇÃO, INÍCIO, PRAZO, OBJETIVO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2000
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, SEMANA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, PATRIMÔNIO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SEMANA, CONSERVAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. DISPOSITIVOS, PROFESSOR, FUNCIONÁRIOS, ALUNO, COMUNIDADE, PARTICIPAÇÃO, ATIVIDADE, MANUTENÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, SOLICITAÇÃO, APOIO TÉCNICO, RECURSOS, COMUNIDADE, PODER PÚBLICO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): DETERMINAÇÃO, INÍCIO, PRAZO, OBJETIVO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/10/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2002, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2002, PÁG 22 COL 2.
28/08/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
14/08/2002
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 19/8/2002.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECC EM 19/8/2002.
16/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 26 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2001, PÁG 26 COL 3.
02/05/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO.
24/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 26/4/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 26/4/2001.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL.
29/11/2000
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/12/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/12/2000.