PL PROJETO DE LEI 1298/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9756 1989 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9756 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/01/1989
Origem
MSG 759 de 1989
Proposição de Lei PRL 10438 1989
Proposições anexadas
MSG 760 de 1989
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, VEÍCULOS, DESUSO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SUBSTITUIÇÃO, LEILÃO.
Legislação citada LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/01/1989
Origem
MSG 759 de 1989
Proposição de Lei PRL 10438 1989
Proposições anexadas
MSG 760 de 1989
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, VEÍCULOS, DESUSO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SUBSTITUIÇÃO, LEILÃO.
Legislação citada LEI 9444 1987 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
02/02/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9756 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/2/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9756 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/2/1989.
31/01/1989
REMESSA DO OFÍCIO 42/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10438 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 42/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10438 PARA SANÇÃO.
26/01/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
26/01/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/1/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/1/1989.
26/01/1989
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
25/01/1989
CCJ CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, DO RELATOR. APROVADO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, DO RELATOR. APROVADO.
19/01/1989
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ E CFO EM 19/1/1989.
PLENÁRIO
ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL, VAI O PROJETO AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ E CFO EM 19/1/1989.
17/01/1989
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/1/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOR DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/1/1989.
12/01/1989
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PLENÁRIO
AGUARDANDO EMENDAS, NA MESA, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.