PL PROJETO DE LEI 1271/1961
ABRE À SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO
ESPECIAL DE CR$ 2 611 749,50.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2388 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2388 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/02/1961
Origem
MSG 274 de 1961
Proposição de Lei PRL 2451 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/02/1961
Origem
MSG 274 de 1961
Proposição de Lei PRL 2451 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Tramitação
31/01/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 27/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: 27/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HORTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1961