PL PROJETO DE LEI 1268/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS
DO OESTE DE MINAS - ADFOM -, COM SEDE NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9942 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9942 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/11/1988
Proposição de Lei PRL 10624 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DEFICIENTE FÍSICO, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Publicação Publicado em 30/11/1988
Proposição de Lei PRL 10624 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DEFICIENTE FÍSICO, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
12/09/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9942 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/9/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9942 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/9/1989.
21/08/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2396/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10624 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2396/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10624 PARA SANÇÃO.
21/08/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/08/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/1989.
04/08/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/8/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 4/8/1989.
29/06/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/1989.
19/06/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 20/6/1989.
30/05/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/6/1989.
03/05/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/5/1989.
16/03/1989
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATÉRIA EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/1989.
28/11/1988
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.
PLENÁRIO
SUSPENSA A TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 238 DO RI.