PL PROJETO DE LEI 126/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA NATAL DA CRIANÇA DO PARQUE
RIACHUELO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7504 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PINTO RIBEIROPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7504 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1979
Origem
PL 2135 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1979
Origem
PL 2135 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
27/04/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 26/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/6/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 26/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/6/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1979