PL PROJETO DE LEI 1257/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE - DE TRÊS CORAÇÕES COM SEDE NA CIDADE DE TRÊS
CORAÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6553 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6553 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Publicação Publicado em 18/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Tramitação
16/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1974.