PL PROJETO DE LEI 1253/1960
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TENENTE FERREIRA
DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2436 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUGÊNIO KLEIN DUTRAPTN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2436 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/12/1960
Proposição de Lei PRL 2511 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/12/1960
Proposição de Lei PRL 2511 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
21/12/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 29/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/8/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 29/6/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/7/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1961