PL PROJETO DE LEI 1252/1960
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO BOM PASTOR,
DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2427 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUGÊNIO KLEIN DUTRAPTN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2427 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/12/1960
Proposição de Lei PRL 2493 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/12/1960
Proposição de Lei PRL 2493 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
21/12/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 20/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 20/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/8/1961