PL PROJETO DE LEI 1248/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-RESIDENTES E
ESTAGIÁRIOS DO HOSPITAL SÃO GERALDO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6536 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6536 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
10/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 5/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 5/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1974