PL PROJETO DE LEI 1243/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CLARICE
ALBUQUERQUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11532 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11532 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 05/03/1993
Proposição de Lei PRL 12324 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 05/03/1993
Proposição de Lei PRL 12324 1994
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
18/07/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1994.
11/07/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1523/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12324 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1523/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12324 PARA SANÇÃO.
05/07/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/06/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1994, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1994, PÁG 46 COL 2.
14/06/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART.105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/6/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART.105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/6/1994.
31/05/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/6/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/6/1994.
17/05/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1994, PÁG 26 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1994, PÁG 26 COL 2.
10/05/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
03/03/1994
REMESSA DO OFÍCIO 152/1994/SGM AO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 152/1994/SGM AO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/03/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTES CLAROS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTES CLAROS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 25/11/1993.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 25/11/1993.
03/11/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1993, PÁG 34 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/1993, PÁG 34 COL 3.
28/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 28/9/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 35 COL 4. RECEBIDO NA ECD EM 28/9/1993.
08/09/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
02/06/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/03/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/1993.