PL PROJETO DE LEI 1239/1960
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.089.806,50 À SECRETARIA DA VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2319 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2319 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/12/1960
Origem
MSG 262 de 1960
Proposição de Lei PRL 2394 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/12/1960
Origem
MSG 262 de 1960
Proposição de Lei PRL 2394 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Tramitação
15/12/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/1/1961