PL PROJETO DE LEI 1237/1974
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS INSTITUIÇÕES (PARA O EXERCÍCIO
DE 1975).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6625 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6625 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/10/1974
Proposição de Lei PRL 7198 1974
Publicação Publicado em 08/10/1974
Proposição de Lei PRL 7198 1974
Tramitação
04/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1974, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/11/1974, 28/11/1974, 17/1/1975, 5/2/1975 E 20/2/1975. SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1974. REDAÇÃO FINAL (NÃO CONSTA) COMISSÕES: FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 E 22/11/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 23/11/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 25/7/1975, 29/8/1975, 2/9/1975, 14/10/1975, 26/11/1975, 22/12/1975, 30/12/1975, 10/1/1976, 17/1/1976 E 8/2/1976. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/8/1975 RETIFICAÇÕES DA LEI PUBLICAÇÕES: 16/9/1975, 17/9/1975, 8/10/1975, 24/10/1975, 4/12/1975, 6/1/1976, 14/1/1976, 21/1/1976 E 5/3/1976.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1974, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 26/11/1974, 28/11/1974, 17/1/1975, 5/2/1975 E 20/2/1975. SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1974. REDAÇÃO FINAL (NÃO CONSTA) COMISSÕES: FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 E 22/11/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 23/11/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 25/7/1975, 29/8/1975, 2/9/1975, 14/10/1975, 26/11/1975, 22/12/1975, 30/12/1975, 10/1/1976, 17/1/1976 E 8/2/1976. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/8/1975 RETIFICAÇÕES DA LEI PUBLICAÇÕES: 16/9/1975, 17/9/1975, 8/10/1975, 24/10/1975, 4/12/1975, 6/1/1976, 14/1/1976, 21/1/1976 E 5/3/1976.