PL PROJETO DE LEI 1225/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE AMIGOS DA CIDADE
DE ESTIVA", COM SEDE NA CIDADE DE ESTIVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6488 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON SALLESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6488 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ESTIVA.
Tramitação
25/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 7/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 12/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 7/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1974.