PL PROJETO DE LEI 1224/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DOS
MORADORES DE DELTA, MUNICÍPIO DE UBERABA, MG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8975 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8975 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
09/04/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 20/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 21/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 20/8/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 21/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985