PL PROJETO DE LEI 1222/1960
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA.
(CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A BRASILINA RODRIGUES DA SILVA
MIRANDA E A ÁGUIDA ROSA DE CARVALHO, VIÚVAS RESPECTIVAMENTE
DOS SENHORES LAMARTINE DA SILVA MIRANDA E JOSÉ ESTEVES DE
OLIVEIRA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2389 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2389 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1960
Origem
MSG 254 de 1960
Proposição de Lei PRL 2455 1961
Proposições anexadas
PL 965 de 1960
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, PESSOAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/1960
Origem
MSG 254 de 1960
Proposição de Lei PRL 2455 1961
Proposições anexadas
PL 965 de 1960
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO VITALÍCIA, PESSOAS.
Tramitação
05/12/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 21/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/6/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AÉCIO CUNHA PUBLICAÇÃO: 21/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 16/6/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/6/1961