PL PROJETO DE LEI 1221/1974
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI NÚMERO 2.819, DE 22 DE JANEIRO DE 1963,
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DO OESTE DE MINAS.
(DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO OESTE DE MINAS,
ANTERIORMENTE DENOMINADA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE MINAS,
COM SEDE NA CIDADE DE FORMIGA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6474 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6474 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/09/1974
Origem
MSG 458 de 1974
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Legislação citada LEI 2819 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/09/1974
Origem
MSG 458 de 1974
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, FORMIGA.
Legislação citada LEI 2819 1963 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
25/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/10/1974 E 9/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 24/10/1974 E 9/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/11/1974.