PL PROJETO DE LEI 1196/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3607 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3607 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
26/11/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 13/8/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 13/8/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 21/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/12/1965.