PL PROJETO DE LEI 1195/1997
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS AS RODOVIAS
ESTADUAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCELO GONÇALVESPDT
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Resumo INSTALAÇÃO, QUEBRA MOLA, RODOVIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/1997
Resumo INSTALAÇÃO, QUEBRA MOLA, RODOVIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
31/03/1998
APROVADO O REQUERIMENTO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. ARQUIVE-SE.
17/03/1998
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DA RESOLUÇÃO 5065 1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/1998, PÁG 16 COL 3.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA OS FINS DO ART. 288 DA RESOLUÇÃO 5065 1990. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/3/1998, PÁG 16 COL 3.
16/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1997, PÁG 45 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/1997, PÁG 45 COL 2.
09/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
18/09/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
12/09/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
03/09/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1997, PÁG 14 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 3/9/1997.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1997, PÁG 14 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 3/9/1997.
27/08/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. AJALMAR SILVA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. AJALMAR SILVA.
02/07/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
25/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1997, PÁG 35 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 25/6/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1997, PÁG 35 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 25/6/1997.
16/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
13/05/1997
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/5/1997.