PL PROJETO DE LEI 1180/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA SEARA, COM SEDE
NO BAIRRO JATOBÁ, EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5244 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5244 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
07/08/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 22/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 22/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1969