PL PROJETO DE LEI 1169/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "ASSISTÊNCIA SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO DE
BENFICA", COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5248 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5248 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
05/08/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 23/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 11/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 23/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 11/9/1969.