PL PROJETO DE LEI 1164/1960
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ORFANATO SÃO JOÃO BATISTA, DE
BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2303 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2303 1961 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/11/1960
Origem
MSG 212 de 1960
Proposição de Lei PRL 2346 1960
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ORFANATO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 23/11/1960
Origem
MSG 212 de 1960
Proposição de Lei PRL 2346 1960
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ORFANATO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
21/11/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/1/1961