PL PROJETO DE LEI 1158/2003
INSTITUI O DIA 15 DE OUTUBRO COMO DIA ESTADUAL DA MULHER DO CAMPO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2003
Resumo CRIAÇÃO, DATA, HOMENAGEM, MULHER, ATIVIDADE, ZONA RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2003
Resumo CRIAÇÃO, DATA, HOMENAGEM, MULHER, ATIVIDADE, ZONA RURAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 63 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 63 COL 3.
30/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2003, PÁG 34 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 3/11/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2003, PÁG 34 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 3/11/2003.
15/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
08/10/2003
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/10/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/10/2003.