PL PROJETO DE LEI 115/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL, DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7500 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7500 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
18/04/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 5/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 REDAÇÃO: REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 24/5/1979 E 25/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 5/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 REDAÇÃO: REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 24/5/1979 E 25/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/6/1979