PL PROJETO DE LEI 1135/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA BENEFICENTE
OPERÁRIA DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2345 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2345 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/11/1960
Proposição de Lei PRL 2418 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/11/1960
Proposição de Lei PRL 2418 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
07/11/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1961