PL PROJETO DE LEI 1133/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DE
LOURDES, DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6467 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6467 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/07/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/07/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
28/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 17/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 12/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 17/10/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/11/1974.