PL PROJETO DE LEI 1132/1974
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DR. JOSÉ MARIA LOBATO" À ESCOLA POLIVALENTE EM
CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6438 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO IVO MORAISARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6438 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/09/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Publicação Publicado em 13/09/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
28/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 8/11/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 21/8/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 8/11/1974.