PL PROJETO DE LEI 1129/1960
ABRE À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL
DE CR$ 1.226.416,80
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2421 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2421 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1960
Origem
MSG 193 de 1960
Proposição de Lei PRL 2490 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/11/1960
Origem
MSG 193 de 1960
Proposição de Lei PRL 2490 1961
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Tramitação
03/11/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: JULHO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/12/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: ABRIL 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/6/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: JULHO 1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/8/1961